Os Espaços Europeus Comuns de Dados estão a avançar na construção de um mercado único europeu de dados, promovendo a partilha e reutilização de informação entre setores e países, em ambientes seguros e de confiança. A iniciativa, lançada no âmbito da Estratégia Europeia de Dados, pretende tornar os dados mais acessíveis, assegurando simultaneamente o cumprimento das regras europeias em matéria de proteção de dados, segurança e concorrência.

Desde 2020, a União Europeia tem vindo a desenvolver espaços de dados em áreas estratégicas como saúde, energia, mobilidade, agricultura, indústria, finanças, Administração Pública, competências e investigação científica. Esta abordagem foi, entretanto, alargada a outros domínios, incluindo turismo, meios de comunicação social, património cultural e tecnologias da linguagem.

O desenvolvimento destes espaços procura facilitar a partilha de dados entre diferentes organizações, ultrapassando barreiras técnicas e organizacionais e promovendo a interoperabilidade, a inovação, a melhoria dos serviços públicos e o reforço da competitividade europeia. A partilha de dados de forma segura e interoperável pode contribuir para o desenvolvimento de novos serviços e soluções digitais, envolvendo empresas, entidades públicas, investigadores e cidadãos.

Esta abordagem apresenta também pontos de contacto com a Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes (ENTI), coordenada pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. (ARTE), que assume os dados como um elemento central da transformação dos territórios, contribuindo para apoiar decisões mais informadas, melhorar a gestão e o planeamento e desenvolver soluções adaptadas às necessidades dos territórios.

Os Espaços Europeus Comuns de Dados representam, assim, um passo importante na criação de condições para uma maior interoperabilidade e reutilização dos dados à escala europeia, contribuindo para o desenvolvimento de novos serviços e modelos de inovação.

Espaços Europeus Comuns de Dados avançam na construção do mercado único europeu de dados

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