A Comissão Europeia publicou novas orientações destinadas a promover uma aplicação mais simples da legislação europeia da água, contribuindo para o reforço da resiliência hídrica, da proteção ambiental e da sustentabilidade dos territórios.

O documento clarifica a aplicação das leis europeias sobre a água, apoiando os Estados-Membros na avaliação dos impactos ambientais de novos projetos e na implementação de processos mais eficientes e consistentes no âmbito do licenciamento e da gestão dos recursos hídricos.

As orientações integram os objetivos da Estratégia Europeia para a Resiliência da Água e do plano RESourceEU, procurando assegurar elevados padrões de proteção da água, enquanto promovem condições favoráveis ao desenvolvimento de projetos estratégicos associados à transição verde e digital.

Entre os principais temas abordados estão a gestão sustentável da água, a monitorização ambiental, a resiliência climática e a necessidade de equilibrar proteção ambiental, desenvolvimento económico e utilização eficiente dos recursos naturais.

No contexto dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes (ENTI), promovida pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. (ARTE), este tema assume particular relevância, uma vez que a utilização estratégica de dados, tecnologia e ferramentas de monitorização pode apoiar uma gestão mais eficiente, sustentável e resiliente dos recursos hídricos e do território.

A gestão inteligente da água, a adaptação às alterações climáticas e a utilização de dados para apoiar a tomada de decisão constituem áreas cada vez mais relevantes para o desenvolvimento de territórios mais preparados, sustentáveis e centrados nas necessidades das suas comunidades.

Comissão Europeia publica orientações para reforçar a resiliência hídrica e apoiar territórios mais sustentáveis

Notícias relacionadas